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Bem-vindo ao site da Lethe Editora (letheeditora.com.br). Ao navegar em nossa plataforma ou adquirir nossos livros digitais (e-books), você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Se você não concordar com qualquer uma das condições, recomendamos que não realize compras em nosso site.

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1. Informações Gerais

Este site é de propriedade e operado por:

• Razão Social/Nome: Lethe Editora

• CNPJ: 60.563.839/0001-60

• E-mail de contato: editor@letheeditora.com.br

• Telefone: +55 71 993813210

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2. Natureza do Serviço e Cadastro

• A Lethe Editora comercializa exclusivamente livros digitais (e-books) em formatos como PDF, EPUB e/ou MOBI. Não há envio de livros físicos ou impressos para as compras realizadas nesta modalidade.

• Para realizar uma compra, o usuário deverá preencher um cadastro com informações exatas e atualizadas. A segurança da senha criada para acesso à conta é de inteira responsabilidade do usuário.

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3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso (Combate à Pirataria)

Ao adquirir um e-book na Lethe Editora, você não está comprando os direitos autorais da obra, mas sim uma licença de uso pessoal e intransferível.

🚫 É estritamente proibido:

• Compartilhar, distribuir, doar, alugar ou revender os arquivos digitais dos e-books.

• Disponibilizar os arquivos em grupos de mensagens (WhatsApp, Telegram), redes sociais, drives na nuvem públicos ou sites de compartilhamento.

• Modificar, traduzir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo dos livros sem autorização prévia e por escrito da editora.

Todos os textos, capas, ilustrações e marcas da Lethe Editora são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso indevido e a pirataria sujeitarão o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

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4. Processo de Pagamento e Entrega Digital

• Os pagamentos são processados por empresas parceiras especializadas em segurança financeira. A compra só será considerada concluída após a confirmação do pagamento por essas instituições.

• Disponibilização do produto: Assim que o pagamento for aprovado, o livro digital será enviado para o e-mail cadastrado ou disponibilizado para download na área do cliente no site.

• A Lethe Editora não se responsabiliza por falhas de entrega decorrentes de e-mails digitados incorretamente pelo usuário ou por mensagens que caiam na caixa de Spam (recomenda-se sempre checar essa pasta).

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5. Direito de Arrependimento e Reembolso

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação do pedido.

• Como solicitar: Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para editor@letheeditora.com.br dentro do prazo legal.

• Condição: Como se trata de um produto digital consumível de download imediato, a Lethe Editora se reserva o direito de revogar o acesso ao link de download ou invalidar futuras atualizações do arquivo assim que o reembolso for processado.

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6. Limitação de Responsabilidade

A Lethe Editora se empenha para manter o site funcionando ininterruptamente. Contudo, não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias no sistema, falhas na conexão de internet do usuário ou problemas técnicos da plataforma de terceiros que possam atrasar momentaneamente o download. Em caso de qualquer erro técnico, daremos suporte total através do e-mail editor@letheeditora.com.br.

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7. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças em nosso modelo de negócios ou na legislação. As alterações passam a valer imediatamente após a publicação no site.

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8. Foro

Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da comarca da sede da Lethe Editora (Salvador/BA), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Julho de 2026.

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