Política de Privacidade– Lethe Editora
A Lethe Editora valoriza a privacidade dos seus usuários e assume o compromisso de proteger todos os dados pessoais coletados em nosso site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site (letheeditora.com.br) e adquirir nossos livros digitais, você concorda com os termos aqui descritos.
1. Informações do Controlador
O controlador dos dados coletados por este site é:
· Razão Social/Nome: Lethe Editora
· CNPJ: 60.563.839/0001-60
· E-mail de contato: editor@letheeditora.com.br
· Telefone: +55 71 993813210
2. Dados Coletados e Finalidade
Para viabilizar a venda e o envio dos livros digitais, coletamos apenas as informações estritamente necessárias. Os dados são coletados das seguintes formas:
· Cadastro e Compra: Nome completo, CPF (obrigatório para emissão de nota fiscal), e-mail (onde você receberá o livro digital ou o link de download) e telefone.
· Dados de Pagamento: As transações financeiras são processadas por intermediadores de pagamento parceiros e seguros (ex: Mercado Pago, PagSeguro, Stripe, etc.). A Lethe Editora não armazena os dados completos do seu cartão de crédito em nossos servidores.
· Navegação (Cookies): Dados como endereço IP, tipo de navegador e comportamento de clique, coletados de forma automatizada para garantir a segurança da transação, evitar fraudes e melhorar a experiência de compra.
Finalidades do tratamento:
· Processar o pagamento e efetuar a entrega do livro digital adquirido;
· Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais/fiscais;
· Prevenir fraudes no sistema de pagamento;
· Prestar suporte ao cliente caso haja problemas com o download do e-book;
· Enviar novidades editoriais e lançamentos (apenas se você autorizar).
3. Compartilhamento de Dados
A Lethe Editora preza pela segurança dos seus dados e não vende ou aluga suas informações. O compartilhamento ocorre estritamente para o funcionamento do serviço:
· Gateways de Pagamento: Envio dos dados necessários para processar a cobrança de forma segura.
· Plataformas de Disparo de E-mail / Download: Para que o e-book seja entregue corretamente na sua caixa de entrada.
· Contabilidade/Fisco: Para a emissão obrigatória de notas fiscais eletrônicas.
· Cumprimento Legal: Caso exigido por autoridades judiciais ou administrativas competentes.
4. Segurança no Armazenamento e Downloads
Como vendemos produtos digitais, adotamos medidas de segurança rígidas (como criptografia SSL no site) para garantir que o ambiente de download seja seguro e que os seus dados de conta estejam protegidos contra acessos não autorizados.
5. Seus Direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar através do e-mail editor@letheeditora.com.br:
· A confirmação de que tratamos seus dados;
· O acesso aos dados armazenados;
· A correção de dados incompletos ou desatualizados;
· A exclusão do seu cadastro (desde que não haja pendências financeiras ou obrigações fiscais de guarda de histórico de compras que sejamos obrigados por lei a manter);
· A revogação do consentimento para recebimento de newsletters.
6. Links para Redes Sociais
Nosso site possui links para o nosso Instagram (@letheeditora). Esta política se aplica estritamente ao nosso site. Ao navegar em redes externas, aplicam-se as políticas de privacidade de cada plataforma.
7. Atualizações desta Política
Esta política poderá ser modificada para refletir melhorias no processo de vendas ou mudanças legislativas. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
Última atualização: Julho de 2026.
