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Política de Privacidade– Lethe Editora

A Lethe Editora valoriza a privacidade dos seus usuários e assume o compromisso de proteger todos os dados pessoais coletados em nosso site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site (letheeditora.com.br) e adquirir nossos livros digitais, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Informações do Controlador

O controlador dos dados coletados por este site é:

·         Razão Social/Nome: Lethe Editora

·         CNPJ: 60.563.839/0001-60

·         E-mail de contato: editor@letheeditora.com.br

·         Telefone: +55 71 993813210

2. Dados Coletados e Finalidade

Para viabilizar a venda e o envio dos livros digitais, coletamos apenas as informações estritamente necessárias. Os dados são coletados das seguintes formas:

·         Cadastro e Compra: Nome completo, CPF (obrigatório para emissão de nota fiscal), e-mail (onde você receberá o livro digital ou o link de download) e telefone.

·         Dados de Pagamento: As transações financeiras são processadas por intermediadores de pagamento parceiros e seguros (ex: Mercado Pago, PagSeguro, Stripe, etc.). A Lethe Editora não armazena os dados completos do seu cartão de crédito em nossos servidores.

·         Navegação (Cookies): Dados como endereço IP, tipo de navegador e comportamento de clique, coletados de forma automatizada para garantir a segurança da transação, evitar fraudes e melhorar a experiência de compra.

Finalidades do tratamento:

·         Processar o pagamento e efetuar a entrega do livro digital adquirido;

·         Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais/fiscais;

·         Prevenir fraudes no sistema de pagamento;

·         Prestar suporte ao cliente caso haja problemas com o download do e-book;

·         Enviar novidades editoriais e lançamentos (apenas se você autorizar).

3. Compartilhamento de Dados

A Lethe Editora preza pela segurança dos seus dados e não vende ou aluga suas informações. O compartilhamento ocorre estritamente para o funcionamento do serviço:

·         Gateways de Pagamento: Envio dos dados necessários para processar a cobrança de forma segura.

·         Plataformas de Disparo de E-mail / Download: Para que o e-book seja entregue corretamente na sua caixa de entrada.

·         Contabilidade/Fisco: Para a emissão obrigatória de notas fiscais eletrônicas.

·         Cumprimento Legal: Caso exigido por autoridades judiciais ou administrativas competentes.

4. Segurança no Armazenamento e Downloads

Como vendemos produtos digitais, adotamos medidas de segurança rígidas (como criptografia SSL no site) para garantir que o ambiente de download seja seguro e que os seus dados de conta estejam protegidos contra acessos não autorizados.

5. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar através do e-mail editor@letheeditora.com.br:

·         A confirmação de que tratamos seus dados;

·         O acesso aos dados armazenados;

·         A correção de dados incompletos ou desatualizados;

·         A exclusão do seu cadastro (desde que não haja pendências financeiras ou obrigações fiscais de guarda de histórico de compras que sejamos obrigados por lei a manter);

·         A revogação do consentimento para recebimento de newsletters.

6. Links para Redes Sociais

Nosso site possui links para o nosso Instagram (@letheeditora). Esta política se aplica estritamente ao nosso site. Ao navegar em redes externas, aplicam-se as políticas de privacidade de cada plataforma.

7. Atualizações desta Política

Esta política poderá ser modificada para refletir melhorias no processo de vendas ou mudanças legislativas. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: Julho de 2026.

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